Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

O Regional, no exame do recurso ordinário da Reclamada, deu-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Jornada de Trabalho. Registro. Horas Extras

Recurso de Revista.